Legislação Comercial

Por meio do Decreto nº 890/2021, o prefeito estabeleceu a volta da Bandeira Laranja em Curitiba do período de 19/05 à 26/05/2021. Fica proibida circulação de pessoas em vias públicas das 21h às 5h. Fica suspenso o funcionamento dos seguintes serviços e atividades: Estabelecimentos destinados ao entretenimento, eventos culturais, sociais e comerciais, tais como casas […]

As pequenas e microempresas paranaenses dos segmentos mais afetados pela pandemia receberão um auxílio emergencial do Governo do Estado. O anúncio foi feito na manhã desta terça-feira (6) pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior em um encontro com deputados estaduais, chefes de outros Poderes e representantes do setor produtivo. As iniciativas tramitarão na Assembleia Legislativa.

Entrou em vigor hoje (05/04) a Bandeira Laranja em Curitiba e tem validade até o dia 14/04, Decreto 650/2021. Veja abaixo como fica o funcionamento dos estabelecimentos: Atividades Suspensas – Teatros, cinemas, museus, casas de shows e atividades correlatas; – Feiras, eventos técnicos, esportivos, congressos, convenções, entre outros eventos de interesse profissional, técnico e/ou científico;

Das 20h às 5h será proibido a circulação de pessoas em espaços públicos e vias públicas, assim como a proibição da comercialização e consumo de bebidas alcoólicas em espaços públicos e coletivos. Transporte público – permanece funcionando com lotação máxima de 50%; Serviços e Atividades Não Essenciais – suspensão do funcionamento; Restaurantes, Bares e Lanchonetes

Entre as mudanças do novo decreto, o município liberou aos restaurantes e lanchonetes que atendam por drive-thru e retirada no balcão (take away), além do sistema de delivery. Das 20h às 5h será proibido a circulação de pessoas em espaços públicos e vias públicas, assim como a proibição da comercialização e consumo de bebidas alcoólicas