O anúncio foi feito em coletiva de imprensa nesta terça (29/03). Medida já está valendo, conforme Decreto 10.596/2022. De acordo com o governador Ratinho Junior, os municípios têm autonomia para manter exigência, caso queiram.
O governo estadual ressaltou que as pessoas têm liberdade caso decidam continuar usando o item.
Apesar da liberação, a Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) vai publicar uma norma com orientações de alguns locais onde o uso de máscara ainda será obrigatório. Entre os ambientes, está o transporte coletivo, bem como unidades de saúde, incluindo não só hospitais, mas também postos de saúde, clínicas e farmácias. A obrigatoriedade também vai seguir para pessoas que estejam com Covid-19 ou com suspeita de infecção por coronavírus.