Região Metropolitana Aderiu a Bandeira Vermelha!

Municípios da região metropolitana de Curitiba aderiram as restrições da capital, Decreto começa a vale a partir de hoje (16) até domingo (21/03). Abaixo as principais restrições de cada município: Para maiores informações acesse os decretos na íntegra: Curitiba – https://mid.curitiba.pr.gov.br/2021/00311666.pdf Colombo – https://g1pr.rpc.com.br/DECRETO_COLOMBO_COVID19_1503.pdf São José dos Pinhais – https://g1pr.rpc.com.br/DECRETO_COVID19_SAO_JOSE_DOS_PINHAIS.pdf Araucária – https://g1pr.rpc.com.br/DECRETO_ARAUCARIA_COVID19.pdf Campo Largo … Mais Região Metropolitana Aderiu a Bandeira Vermelha!

Curitiba decreta Bandeira Vermelha

Bandeira Vermelha para Curitiba – Decretado Lockdown até o dia 21/03. Devido ao agravamento no número de casos do covid-19, foi decretado situação de emergência em saúde pública em Curitiba, conforme Decreto nº142/2021. Ficam suspensas as atividades de serviços não essenciais, comércio e shopping centers; reuniões; aglomerações; espaços de prática de atividades esportivas individuais e … Mais Curitiba decreta Bandeira Vermelha

Projeto de Lei amplia atividade permitidas para o MEI

O Projeto de Lei Complementar da Câmara (PLP) 7/21 prevê que os microempreendedores individuais (MEI) possam ampliar a sua área de atuação. Atualmente, uma resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) detalha as atividades que podem ser enquadradas como MEI. Contudo, para o deputado Delegado Éder Mauro (PSD-PA), essa regra dificulta a política do … Mais Projeto de Lei amplia atividade permitidas para o MEI

Decreto 7.020/2021 – Novo Decreto de Medidas Restritivas

A partir das 00:00 horas de 10/03 começa a vigorar o Decreto 7.020/2021, com duração até às 05:00 do dia 17/03, como forma de equilibrar as atividades sanitárias e econômicas, mantendo o foco no controle à circulação da doença no Estado do Paraná. Das 20h às 5h será proibido a circulação de pessoas em espaços … Mais Decreto 7.020/2021 – Novo Decreto de Medidas Restritivas

Estado do Paraná Anuncia Adiantamento de Tributos

O governo do Paraná anunciou na noite desta terça-feira (2) que vai adiar em um mês os prazos de pagamento das parcelas restantes do IPVA, cujo valor neste ano pode ser dividido em cinco vezes pelos donos dos veículos. A primeira e a segunda parcela já venceram neste ano, mas, a terceira parcela, que deveria … Mais Estado do Paraná Anuncia Adiantamento de Tributos

PPRA e PCMSO Sua empresa está obrigada? Evite multas

Saúde e segurança no trabalho são direito de todos os trabalhadores, por isso por meio de normas regulamentadoras NR 09 e NR 07 existem os programas de saúde, higiene e segurança: PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais e PCMO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional que tem o objetivo de assegurar … Mais PPRA e PCMSO Sua empresa está obrigada? Evite multas

RAIS 2021

Conforme o art. 2º da Portaria SEPT nº 1.127/2019, as empresas enquadradas nos Grupos 1 e 2 da obrigatoriedade do eSocial, estão dispensadas de declarar a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ano-base 2020, tendo em vista que o cumprimento da obrigação de prestação das informações se dá exclusivamente pela transmissão ao eSocial. Portanto, no … Mais RAIS 2021

Governo do Paraná define bandeira preta para o estado

O governador do estado do Paraná acaba de anunciar medidas restritivas para todo o estado do período de 27/02/2021 à 08/03/2021, devido ao agravamento dos casos de Covid-19. As medidas determinam a suspensão do funcionamento dos serviços e atividades não essenciais em todo o território. Institui também no período das 20:00 às 05:00 horas a … Mais Governo do Paraná define bandeira preta para o estado

Camex Reduz Imposto de Importação Sobre Agulhas e Seringas

O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex) decidiu reduzir o Imposto de Importação a 0% para mais cinco produtos, contemplando seringas e agulhas classificadas nos códigos 9018.31.11, 9018.31.19, 9018.31.90, 9018.32.19 e 9018.39.10 da Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM. Os produtos passam a integrar a lista de reduções tarifárias temporárias com o … Mais Camex Reduz Imposto de Importação Sobre Agulhas e Seringas

Prorrogado a Redução do Imposto de Importação para Produtos contra a Covid-19

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (29.12.2020), a Resolução GECEX n° 133/2020, que prorroga a vigência da redução temporária da alíquota do Imposto de Importação (II) para os itens que tem por objetivo facilitar o combate à pandemia do Coronavírus/COVID-19 e revoga outros. A redução da alíquota do Imposto de Importação … Mais Prorrogado a Redução do Imposto de Importação para Produtos contra a Covid-19