Contribuição Assistencial – STF valida o retorno da contribuição sindical
Nesta última segunda-feira (11/09), o STF – Supremo Tribunal Federal validou a legalidade da contribuição assistencial para custear o funcionamento dos sindicatos. O caso específico julgado pela Corte trata da possibilidade de cobrança nos casos de trabalhadores não filiados aos sindicatos e de forma obrigatória por meio de acordo e convenção coletiva de trabalho. O […]
Contribuição Assistencial – STF valida o retorno da contribuição sindical Read More »