Legislação Comercial

Municípios da região metropolitana de Curitiba aderiram as restrições da capital, Decreto começa a vale a partir de hoje (16) até domingo (21/03). Abaixo as principais restrições de cada município: Para maiores informações acesse os decretos na íntegra: Curitiba – https://mid.curitiba.pr.gov.br/2021/00311666.pdf Colombo – https://g1pr.rpc.com.br/DECRETO_COLOMBO_COVID19_1503.pdf São José dos Pinhais – https://g1pr.rpc.com.br/DECRETO_COVID19_SAO_JOSE_DOS_PINHAIS.pdf Araucária – https://g1pr.rpc.com.br/DECRETO_ARAUCARIA_COVID19.pdf Campo Largo […]

Bandeira Vermelha para Curitiba – Decretado Lockdown até o dia 21/03. Devido ao agravamento no número de casos do covid-19, foi decretado situação de emergência em saúde pública em Curitiba, conforme Decreto nº142/2021. Ficam suspensas as atividades de serviços não essenciais, comércio e shopping centers; reuniões; aglomerações; espaços de prática de atividades esportivas individuais e

A partir das 00:00 horas de 10/03 começa a vigorar o Decreto 7.020/2021, com duração até às 05:00 do dia 17/03, como forma de equilibrar as atividades sanitárias e econômicas, mantendo o foco no controle à circulação da doença no Estado do Paraná. Das 20h às 5h será proibido a circulação de pessoas em espaços

O governador do estado do Paraná acaba de anunciar medidas restritivas para todo o estado do período de 27/02/2021 à 08/03/2021, devido ao agravamento dos casos de Covid-19. As medidas determinam a suspensão do funcionamento dos serviços e atividades não essenciais em todo o território. Institui também no período das 20:00 às 05:00 horas a

Em decorrência do novo cenário da pandemia em Curitiba, a Prefeitura está reforçando medidas de controle da covid-19 por meio de um novo decreto (1600/2020) que valem a partir de hoje (27/11), e têm duração de sete dias, podendo ser modificadas antes deste período em caso de necessidade. Está recomendada a suspensão da circulação de