fernando.francisco.costa

Segurança do Trabalho – Riscos Psicossociais alteração vigência para 2026

A inclusão de fatores de risco psicossociais no Gerenciamento de Riscos Ocupacionais começa em caráter educativo a partir de maio. Nova diretriz da NR-1 será acompanhada por comissão tripartite e prevê período de adaptação até 2026, com foco na promoção da saúde mental no ambiente de trabalho. A medida será acompanhada do lançamento do Guia […]

Segurança do Trabalho – Riscos Psicossociais alteração vigência para 2026 Read More »

NR-1 | Vigência de norma sobre saúde mental no trabalho deve ser adiada

Nesta segunda-feira, 14, o MTE – ministério do Trabalho e Emprego, em reunião com centrais sindicais, confederações empresariais e federações da indústria, anunciou a intenção de adiar por um ano a entrada em vigor da NR-1 – norma regulamentadora 1, com destaque para o capítulo 1.5, que trata do gerenciamento de riscos psicossociais relacionados ao

NR-1 | Vigência de norma sobre saúde mental no trabalho deve ser adiada Read More »

Empresas Conseguem Manter Incentivos Fiscais do Perse na Justiça

Diversas empresas, principalmente do setor de eventos, obtiveram decisões favoráveis na Justiça para continuar aproveitando os incentivos fiscais do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), apesar da tentativa da Receita Federal de encerrá-los. A Receita havia anunciado o fim do benefício em 1º de abril, alegando que o programa atingiu o limite

Empresas Conseguem Manter Incentivos Fiscais do Perse na Justiça Read More »

Reforma Tributária – Período de Transição

A Reforma Tributária, instituída pela Lei Complementar nº 214/2025, traz mudanças estruturais na tributação sobre o consumo no Brasil. Diante da complexidade e do impacto dessas mudanças, foi estabelecido um período de transição para que empresas, contribuintes e a administração tributária possam se adaptar gradualmente ao novo sistema. Como será a transição? A transição ocorrerá

Reforma Tributária – Período de Transição Read More »

Rolar para cima