Prorrogação prazos redução e suspensão de contrato de trabalho
Fica prorrogado o prazo para redução e suspenção dos acordos de trabalho
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Prorrogado o Faseamento do E-social
Por meio de portaria do Ministério da Economia fica confirmado a prorrogação do faseamento do e-social em decorrência da pandemia do Coronavírus.
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Abono PIS/Pasep 2020/2021
O Abono salarial PIS-Pasep 2020/2021 começou a ser pago em julho/20, o calendário de recebimento
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Projeto de Implementação do 14º Salário Emergencial
O Senado Federal, por meio da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, já se prepara para votar sobre a Sugestão 11/2020, que pretende criar o 14° salário para os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A ideia da Casa Legislativa veio por conta do adiantamento do 13º que ocorreu em
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CAT para Trabalhadores que Pegaram Covid
STF determina que Covid-19 pode gerar a obrigatoriedade da CAT
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